RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6649/2020
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que
disponibilize, no início do exercício financeiro de 2021, a devida
compensação financeira decorrente da paralisação das atividades da
Samarco Mineração S.A. no Município de Mariana, com o objetivo de cumprir
as obrigações legais, contratuais e sociais como compensação ao desastre
ambiental do rompimento da Barragem do Fundão, em 2015.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2020
Origem
RQC 7492 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que disponibilize, no início do exercício financeiro de 2021, a devida compensação financeira decorrente da paralisação das atividades da Samarco Mineração S.A. no Município de Mariana, com o objetivo de cumprir as obrigações legais, contratuais e sociais como compensação ao desastre ambiental do rompimento da Barragem do Fundão, em 2015.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Vale S/A.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2020
Origem
RQC 7492 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que disponibilize, no início do exercício financeiro de 2021, a devida compensação financeira decorrente da paralisação das atividades da Samarco Mineração S.A. no Município de Mariana, com o objetivo de cumprir as obrigações legais, contratuais e sociais como compensação ao desastre ambiental do rompimento da Barragem do Fundão, em 2015.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Vale S/A.
Documentos
Tramitação
13/11/2020
Remessa do Ofício 1999 2020 SGM ao Sr Eduardo Bartolomeo, Diretor- Presidente da Vale, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1999 2020 SGM ao Sr Eduardo Bartolomeo, Diretor- Presidente da Vale, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/11/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2020, pág 13, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2020, pág 13, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2020, pág 10.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/11/2020, pág 10.