RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6644/2024
Requer seja encaminhado à subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria
Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e ao prefeito de Belo
Horizonte pedido de informações sobre as tratativas para regularização
dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São
Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do
bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se não estiver
incluído.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 7905 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre as tratativas para regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se não estiver incluído.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício 486/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 7905 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à subsecretária de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre as tratativas para regularização dos títulos de posse e propriedade dos imóveis localizados no Bairro São Bernardo, em Belo Horizonte, e sobre como proceder para a inclusão do bairro na Regularização Fundiária Urbana - Reurb -, se não estiver incluído.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício 486/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/06/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 2.
02/05/2024
Remessa do Ofício 1102 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Subsecretária Municipal de Regulação Urbana de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1102 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Subsecretária Municipal de Regulação Urbana de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
01/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.