RQN REQUERIMENTO NUMERADO 662/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações
sobre os impactos para o consumidor final da vigência da Lei nº 21527,
de 2014, que determinou a redução, de 19% para 14%, da alíquota do ICMS
incidente sobre operações internas com álcool combustível.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
RQC 1078 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre os impactos para o consumidor final da vigência da Lei nº 21527, de 2014, que determinou a redução, de 19% para 14%, da alíquota do ICMS incidente sobre operações internas com álcool combustível.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
RQC 1078 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre os impactos para o consumidor final da vigência da Lei nº 21527, de 2014, que determinou a redução, de 19% para 14%, da alíquota do ICMS incidente sobre operações internas com álcool combustível.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Tramitação
09/09/2015
Remessa do Ofício 2555 2015 SGM ao Sr José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2555 2015 SGM ao Sr José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/09/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 44.
08/06/2015
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 20.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 20.
07/05/2015
Publicado no DL em 9/5/2015, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/5/2015.
Plenário
Publicado no DL em 9/5/2015, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/5/2015.