RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6526/2020
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra e à Fundação Dom Cabral em Belo Horizonte pedido de
providências para o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de Minas
Gerais contenha propostas para a o aproveitamento de bens móveis e
imóveis que poderão ser disponibilizados para projetos ferroviários em
Minas Gerais com base no Decreto Federal 10161 2019. Requer ainda
seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 9ª Reunião
Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os impactos
e as oportunidades promovidos pelo Decreto Federal nº 10.161, de 2019,
que regulamenta a alienação ou a disposição dos bens móveis ferroviários
inservíveis do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
Dnit, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2020
Origem
RQC 7479 de 2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e à Fundação Dom Cabral em Belo Horizonte pedido de providências para o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de Minas Gerais contenha propostas para a o aproveitamento de bens móveis e imóveis que poderão ser disponibilizados para projetos ferroviários em Minas Gerais com base no Decreto Federal 10161 2019. Requer ainda seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os impactos e as oportunidades promovidos pelo Decreto Federal nº 10.161, de 2019, que regulamenta a alienação ou a disposição dos bens móveis ferroviários inservíveis do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, para conhecimento.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7479 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Fundação Privada.
Documentos relacionados Ofício 20/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2020
Origem
RQC 7479 de 2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e à Fundação Dom Cabral em Belo Horizonte pedido de providências para o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de Minas Gerais contenha propostas para a o aproveitamento de bens móveis e imóveis que poderão ser disponibilizados para projetos ferroviários em Minas Gerais com base no Decreto Federal 10161 2019. Requer ainda seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater os impactos e as oportunidades promovidos pelo Decreto Federal nº 10.161, de 2019, que regulamenta a alienação ou a disposição dos bens móveis ferroviários inservíveis do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, para conhecimento.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7479 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Fundação Privada.
Documentos relacionados Ofício 20/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Documentos
Tramitação
28/01/2021
Ofício do Sr Fernando S. Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Fernando S. Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 4.
21/12/2020
Remessa do Ofício 2329 2020 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2329 2020 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/12/2020
Remessa do Ofício 2329 2020 SGM ao Sr Antonio Batista da Silva Junior, Presidente Executivo da Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2329 2020 SGM ao Sr Antonio Batista da Silva Junior, Presidente Executivo da Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2020, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2020, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
20/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 13. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 22/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 13. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 22/10/2020.