RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7479/2020
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra – e à Fundação Dom Cabral pedido de providências,
anexando-se as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da
comissão, para que o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de Minas
Gerais contenha propostas para o aproveitamento de bens móveis e
imóveis que poderão ser disponibilizados para projetos ferroviários no
Estado, com base no Decreto Federal nº 10.161, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e à Fundação Dom Cabral pedido de providências, anexando-se as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, para que o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de Minas Gerais contenha propostas para o aproveitamento de bens móveis e imóveis que poderão ser disponibilizados para projetos ferroviários no Estado, com base no Decreto Federal nº 10.161, de 2019.
Proposições relacionadas
RQN 6526 de 2020
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 6526 2020
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e à Fundação Dom Cabral pedido de providências, anexando-se as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, para que o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de Minas Gerais contenha propostas para o aproveitamento de bens móveis e imóveis que poderão ser disponibilizados para projetos ferroviários no Estado, com base no Decreto Federal nº 10.161, de 2019.
Proposições relacionadas
RQN 6526 de 2020
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 6526 2020
Tramitação
15/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2020, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2020, pág 27.
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2020, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2020, pág 27.