RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6497/2024
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Marcelo Rodrigo
Barbosa, Gilberto Dias de Souza, Renato Dantés Macedo e Fernando César D
´Affonseca pelo brilhante serviço prestado na defesa dos direitos do
consumidor em Minas Gerais; e que os votos de congratulações constem das
fichas funcionais dos servidores homenageados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 7637 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Marcelo Rodrigo Barbosa, Gilberto Dias de Souza, Renato Dantés Macedo e Fernando César D ´Affonseca pelo brilhante serviço prestado na defesa dos direitos do consumidor em Minas Gerais; e que os votos de congratulações constem das fichas funcionais dos servidores homenageados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Marcelo Rodrigo Barbosa, Gilberto Dias de Souza, Renato Dantés Macedo e Fernando César D ´Affonseca pelo brilhante serviço prestado na defesa dos direitos do consumidor em Minas Gerais; e que os votos de congratulações constem das fichas funcionais dos servidores homenageados.
Tramitação
23/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2024, pág 78.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 24/4/2024, pág 78.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.