RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6448/2024
RQN 6448/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a emissão das carteiras de identificação das
pessoas com transtorno do espectro autista - Ciptea - no Estado, para os
anos de 2023 e 2024, especificando a quantidade de carteiras emitidas e
os problemas eventualmente identificados na emissão.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7894 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a emissão das carteiras de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista - Ciptea - no Estado, para os anos de 2023 e 2024, especificando a quantidade de carteiras emitidas e os problemas eventualmente identificados na emissão.
Proposições anexadas
RQN 8644 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a emissão das carteiras de identificação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Ciptea – no Estado, de 2023 a 2025, especificando a quantidade de carteiras emitidas até o momento, os problemas eventualmente identificados na emissão e as medidas adotadas para ampliar o acesso da população a esse serviço nos municípios mineiros.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7894 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a emissão das carteiras de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista - Ciptea - no Estado, para os anos de 2023 e 2024, especificando a quantidade de carteiras emitidas e os problemas eventualmente identificados na emissão.
Proposições anexadas
RQN 8644 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a emissão das carteiras de identificação das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Ciptea – no Estado, de 2023 a 2025, especificando a quantidade de carteiras emitidas até o momento, os problemas eventualmente identificados na emissão e as medidas adotadas para ampliar o acesso da população a esse serviço nos municípios mineiros.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 96.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 96.
22/10/2024
RQN 8644 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 22.
Plenário
RQN 8644 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 22.
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.