RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6384/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que
sejam suspensas as dispensas dos servidores amparados pelos contratos
estabelecidos na Lei 18185, de 2009.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2020
Origem
RQC 7237 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam suspensas as dispensas dos servidores amparados pelos contratos estabelecidos na Lei 18185, de 2009.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados 834/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 116/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 97/2020 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Ofício 95/2021 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2020
Origem
RQC 7237 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam suspensas as dispensas dos servidores amparados pelos contratos estabelecidos na Lei 18185, de 2009.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados 834/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 116/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 97/2020 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Ofício 95/2021 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
02/03/2021
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 27.
Plenário
Ofício da Sra Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2021, pág 27.
24/11/2020
Ofício do Sr Gen Mario Lucio Alves de Araujo, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 14. Errata publicada no DL em 27/11/2020, pág 270, incluindo um ofício com outro remetente.
Plenário
Ofício do Sr Gen Mario Lucio Alves de Araujo, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 14. Errata publicada no DL em 27/11/2020, pág 270, incluindo um ofício com outro remetente.
24/11/2020
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 14.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 14.
29/10/2020
Ofício do Sr Luiz Marcelo Cabral Tavares, secretário de Estado adjunto de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Marcelo Cabral Tavares, secretário de Estado adjunto de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/11/2020, pág 3.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1739 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1739 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1739 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1739 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1739 2020 SGM ao Sr Gen Mário Araújo, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1739 2020 SGM ao Sr Gen Mário Araújo, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2020, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2020, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2020, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/10/2020, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2020, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/10/2020, pág 13.