RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6340/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações acerca do número, discriminado por região, de professores
designados no Estado, tendo em vista a necessidade de conhecimento do
impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de
Inconstitucionalidade - ADI - nº 5.267-MG para a educação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações acerca do número, discriminado por região, de professores designados no Estado, tendo em vista a necessidade de conhecimento do impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI - nº 5.267-MG para a educação.
Proposições anexadas
RQN 7079 de 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 208/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações acerca do número, discriminado por região, de professores designados no Estado, tendo em vista a necessidade de conhecimento do impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI - nº 5.267-MG para a educação.
Proposições anexadas
RQN 7079 de 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 208/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
10/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/12/2020, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/12/2020, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Remessa do Ofício 2154 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2154 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: - Registram “sim”: Andréia de Jesus – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Coronel Sandro – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Hely Tarqüínio – Luiz Humberto Carneiro – Professor Irineu – Sávio Souza Cruz – Zé Reis. 12 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/12/2020, pág 30. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: - Registram “sim”: Andréia de Jesus – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Coronel Sandro – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Hely Tarqüínio – Luiz Humberto Carneiro – Professor Irineu – Sávio Souza Cruz – Zé Reis. 12 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/12/2020, pág 30. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2020
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 140.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 140.
03/12/2020
RQN 7079 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2020, pág 77.
Plenário
RQN 7079 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2020, pág 77.
29/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/10/2020, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/10/2020, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/10/2020.