RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6335/2024
RQN 6335/2024
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Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao ministro do Trabalho e
Emprego, ao presidente da República, ao presidente do Senado Federal e ao
presidente da Câmara dos Deputados, pela pretensão, amplamente noticiada
na imprensa, de regulamentação do trabalho por aplicativo dos motoristas
de motocicletas que, sob a premissa falsa de proteção de direitos,
implicará em taxação e dificultará o exercício dessa profissão.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao ministro do Trabalho e Emprego, ao presidente da República, ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara dos Deputados, pela pretensão, amplamente noticiada na imprensa, de regulamentação do trabalho por aplicativo dos motoristas de motocicletas que, sob a premissa falsa de proteção de direitos, implicará em taxação e dificultará o exercício dessa profissão.
Anexada a
RQN 6334 de 2024
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao ministro do Trabalho e Emprego, ao presidente da República, ao presidente do Senado Federal e ao presidente da Câmara dos Deputados, pela pretensão, amplamente noticiada na imprensa, de regulamentação do trabalho por aplicativo dos motoristas de motocicletas que, sob a premissa falsa de proteção de direitos, implicará em taxação e dificultará o exercício dessa profissão.
Anexada a
RQN 6334 de 2024
Tramitação
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 56. Anexado ao RQN 6334 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 56. Anexado ao RQN 6334 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.