RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6334/2024
RQN 6334/2024
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Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao presidente da
República, ao ministro do Trabalho e Emprego, ao presidente do Senado e
ao presidente da Câmara dos Deputados pela proposta de regulamentação do
Projeto de Lei 12 2024, que, a pretexto de proteção do trabalhador,
impõe taxação e embaraço da profissão de motorista por aplicativo de
automóvel.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao presidente da República, ao ministro do Trabalho e Emprego, ao presidente do Senado e ao presidente da Câmara dos Deputados pela proposta de regulamentação do Projeto de Lei 12 2024, que, a pretexto de proteção do trabalhador, impõe taxação e embaraço da profissão de motorista por aplicativo de automóvel.
Proposições anexadas
RQN 6335 de 2024
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao presidente da República, ao ministro do Trabalho e Emprego, ao presidente do Senado e ao presidente da Câmara dos Deputados pela proposta de regulamentação do Projeto de Lei 12 2024, que, a pretexto de proteção do trabalhador, impõe taxação e embaraço da profissão de motorista por aplicativo de automóvel.
Proposições anexadas
RQN 6335 de 2024
Tramitação
02/04/2024
RQN 6335 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 56.
Plenário
RQN 6335 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 56.
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 56. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 4/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 56. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 4/4/2024.