RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6324/2024
RQN 6324/2024
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Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e
atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros
das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto
hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem RQC 7618 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem RQC 7618 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Indexação
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Tramitação