RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6324/2024
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e
atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros
das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto
hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7618 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Origem
RQC 7618 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre as orientações técnicas e atualizações normativas para a adequação da capacidade dos vertedouros das barragens de rejeitos de mineração, tendo em vista o impacto hidrológico das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/04/2025
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 14.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 14.
02/04/2025
Remessa do Ofício 669 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 669 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG.
02/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2025, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2025, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
14/05/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 123.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 123.
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/4/2024.