RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6267/2016
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT - pedido de informações sobre o andamento do procedimento de
aprovação do contorno (variante) da BR-040 no Município de Santos Dumont,
principalmente sobre o prazo de conclusão da aprovação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Origem
RQC 7511 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre o andamento do procedimento de aprovação do contorno (variante) da BR-040 no Município de Santos Dumont, principalmente sobre o prazo de conclusão da aprovação.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7511 2016
Resumo Pedido, Informação, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício 01/2017 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2017
Origem
RQC 7511 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre o andamento do procedimento de aprovação do contorno (variante) da BR-040 no Município de Santos Dumont, principalmente sobre o prazo de conclusão da aprovação.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7511 2016
Resumo Pedido, Informação, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício 01/2017 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Tramitação
16/05/2017
Ofício do Sr Mário Rodrigues Júnior, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2017, pág 29.
Plenário
Ofício do Sr Mário Rodrigues Júnior, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/5/2017, pág 29.
08/02/2017
Remessa do Ofício 18 2017 SGM ao Sr Mário Rodrigues Júnior, Diretor- Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 18 2017 SGM ao Sr Mário Rodrigues Júnior, Diretor- Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
08/02/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/02/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/2/2017, pág 52.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 45. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/2/2017, pág 52.