RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6252/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre a previsão da retomada do processo para a efetivação
da
posse dos 1000 professores da rede pública estadual de educação, bem
como sobre as diretrizes e os protocolos que estão sendo elaborados
para
ser adotados tão logo se reinicie o processo, interrompido pela
Resolução
10153, publicada no diário oficial do Estado no dia 16 4 2020 e
assinada em conjunto pela Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão -
Seplag - e pela Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão da retomada do processo para a efetivação da posse dos 1000 professores da rede pública estadual de educação, bem como sobre as diretrizes e os protocolos que estão sendo elaborados para ser adotados tão logo se reinicie o processo, interrompido pela Resolução 10153, publicada no diário oficial do Estado no dia 16 4 2020 e assinada em conjunto pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e pela Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Proposições anexadas
RQN 6257 de 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão da retomada do processo para a efetivação da posse dos 1000 professores da rede pública estadual de educação, bem como sobre as diretrizes e os protocolos que estão sendo elaborados para ser adotados tão logo se reinicie o processo, interrompido pela Resolução 10153, publicada no diário oficial do Estado no dia 16 4 2020 e assinada em conjunto pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e pela Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Proposições anexadas
RQN 6257 de 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos
Tramitação
24/09/2020
Remessa do Ofício 1429 2020 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1429 2020 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
24/09/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2020, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/9/2020, pág 27, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/09/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2020, pág 15.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/9/2020, pág 15.
15/09/2020
RQN 6257 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/9/2020, pág 11.
Plenário
RQN 6257 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/9/2020, pág 11.
10/09/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 8. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/9/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 8. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 14/9/2020.