RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6249/2024
RQN 6249/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente regional de Ensino de Ubá pedido de informações sobre o
processo licitatório da obra realizada na Escola Estadual Eunice Weaver,
consubstanciadas em cópia do memorial descritivo da execução da obra,
contendo toda a estrutura, os gastos e os materiais utilizados; sobre
qual a empresa vencedora do processo licitatório e, portanto, contratada
para a reforma estrutural, esclarecendo-se em quais condições foram
estabelecidas as cláusulas contratuais para a execução da obra; sobre a
existência de disposições no contrato da obra acerca do ressarcimento dos
recursos investidos, quando da ocorrência de danos; sobre qual a cláusula
contratual que indica o período de garantia da execução do serviço
contratado; e sobre se houve laudo técnico emitido pelo setor de
engenharia da Secretaria de Estado de Educação assegurando a qualidade e
a segurança da obra realizada.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2024
Origem
RQC 7555 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Ubá pedido de informações sobre o processo licitatório da obra realizada na Escola Estadual Eunice Weaver, consubstanciadas em cópia do memorial descritivo da execução da obra, contendo toda a estrutura, os gastos e os materiais utilizados; sobre qual a empresa vencedora do processo licitatório e, portanto, contratada para a reforma estrutural, esclarecendo-se em quais condições foram estabelecidas as cláusulas contratuais para a execução da obra; sobre a existência de disposições no contrato da obra acerca do ressarcimento dos recursos investidos, quando da ocorrência de danos; sobre qual a cláusula contratual que indica o período de garantia da execução do serviço contratado; e sobre se houve laudo técnico emitido pelo setor de engenharia da Secretaria de Estado de Educação assegurando a qualidade e a segurança da obra realizada.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2024
Origem
RQC 7555 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Ubá pedido de informações sobre o processo licitatório da obra realizada na Escola Estadual Eunice Weaver, consubstanciadas em cópia do memorial descritivo da execução da obra, contendo toda a estrutura, os gastos e os materiais utilizados; sobre qual a empresa vencedora do processo licitatório e, portanto, contratada para a reforma estrutural, esclarecendo-se em quais condições foram estabelecidas as cláusulas contratuais para a execução da obra; sobre a existência de disposições no contrato da obra acerca do ressarcimento dos recursos investidos, quando da ocorrência de danos; sobre qual a cláusula contratual que indica o período de garantia da execução do serviço contratado; e sobre se houve laudo técnico emitido pelo setor de engenharia da Secretaria de Estado de Educação assegurando a qualidade e a segurança da obra realizada.
Indexação
Tramitação
20/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/3/2024, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/3/2024.