RQN REQUERIMENTO NUMERADO 621/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações
sobre os motivos da suspensão do edital de credenciamento das
comunidades
terapêuticas no âmbito do programa Aliança pela Vida, a reabertura
desse
edital e a definição dos prazos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
RQC 1265 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre os motivos da suspensão do edital de credenciamento das comunidades terapêuticas no âmbito do programa Aliança pela Vida, a reabertura desse edital e a definição dos prazos.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de 23 4 2015, que teve por finalidade debater o programa federal "Crack, é possível vencer", o programa estadual "Aliança pela vida" e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1265 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
RQC 1265 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre os motivos da suspensão do edital de credenciamento das comunidades terapêuticas no âmbito do programa Aliança pela Vida, a reabertura desse edital e a definição dos prazos.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de 23 4 2015, que teve por finalidade debater o programa federal "Crack, é possível vencer", o programa estadual "Aliança pela vida" e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1265 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
09/09/2015
Remessa do Ofício 2552 2015 SGM ao Sr Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2552 2015 SGM ao Sr Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/09/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 44.
08/06/2015
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 19.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 19.
05/05/2015
Publicado no DL em 7/5/2015, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2015.
Plenário
Publicado no DL em 7/5/2015, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2015.