RQN REQUERIMENTO NUMERADO 619/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - pedido de providências para a implantação da energia
fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que
contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de
poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água
para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços
artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas
Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas
Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 274 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 274 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 36.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 36.
29/03/2023
Remessa do Ofício 213 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 213 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
29/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.