RQN REQUERIMENTO NUMERADO 619/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações
sobre o programa Aliança pela Vida, o número de entidades que
solicitaram mudança no contrato do Módulo I para o Módulo II, o
"status"
de cada processo de mudança no contrato, os prazos para a efetivação
dos
contratados e o impedimento de internação em comunidades terapêuticas
contratadas a partir de janeiro deste ano.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
RQC 1260 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre o programa Aliança pela Vida, o número de entidades que solicitaram mudança no contrato do Módulo I para o Módulo II, o "status" de cada processo de mudança no contrato, os prazos para a efetivação dos contratados e o impedimento de internação em comunidades terapêuticas contratadas a partir de janeiro deste ano.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de 23 4 2015, que teve por finalidade debater o programa federal "Crack, é possível vencer", o programa estadual "Aliança pela vida" e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1260 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
RQC 1260 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre o programa Aliança pela Vida, o número de entidades que solicitaram mudança no contrato do Módulo I para o Módulo II, o "status" de cada processo de mudança no contrato, os prazos para a efetivação dos contratados e o impedimento de internação em comunidades terapêuticas contratadas a partir de janeiro deste ano.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, de 23 4 2015, que teve por finalidade debater o programa federal "Crack, é possível vencer", o programa estadual "Aliança pela vida" e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1260 2015.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
09/09/2015
Remessa do Ofício 2551 2015 SGM ao Sr Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2551 2015 SGM ao Sr Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/09/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 43.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 43.
08/06/2015
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 18.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2015, pág 18.
05/05/2015
Publicado no DL em 7/5/2015, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2015.
Plenário
Publicado no DL em 7/5/2015, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2015.