RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6180/2020
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao governador do Estado
pela ação de reintegração de posse empreendida contra os trabalhadores
rurais de Campo do Meio, em 12 8 2020, comprometendo suas vidas devido ao
risco de contaminação pela covid-19 e impedindo o exercício da sua
condição de existência, que é o trabalho no campo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2020
Origem
RQC 7219 de 2020
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao governador do Estado pela ação de reintegração de posse empreendida contra os trabalhadores rurais de Campo do Meio, em 12 8 2020, comprometendo suas vidas devido ao risco de contaminação pela covid-19 e impedindo o exercício da sua condição de existência, que é o trabalho no campo.
Indexação
Documentos relacionados Of.106/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2020
Origem
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao governador do Estado pela ação de reintegração de posse empreendida contra os trabalhadores rurais de Campo do Meio, em 12 8 2020, comprometendo suas vidas devido ao risco de contaminação pela covid-19 e impedindo o exercício da sua condição de existência, que é o trabalho no campo.
Indexação
Documentos relacionados Of.106/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
27/10/2020
Ofício do Sr Leorges de Araújo Rodrigues, superintendente de Articulação Parlamentar da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2020, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Leorges de Araújo Rodrigues, superintendente de Articulação Parlamentar da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2020, pág 5.
15/09/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/9/2020, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/9/2020, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 15/9/2020, pág 28.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 15/9/2020, pág 28.
03/09/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/9/2020, pág 20.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/9/2020, pág 20.
26/08/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 28/8/2020, pág 5. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 28/8/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 28/8/2020, pág 5. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 28/8/2020.