RQN REQUERIMENTO NUMERADO 618/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos
sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com
recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços
artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para
Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços
artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas
Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas
Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 273 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 273 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a implantação da energia fotovoltaica nos sistemas de abastecimento de água dos municípios que contaram com recursos e apoio do governo estadual para a instalação de poços artesianos e outras formas de captação, conforme o programa Água para Todos e os programas de enfrentamento à seca, incluindo os poços artesianos instalados pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - Sedese - e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 27.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 27.
29/03/2023
Remessa do Ofício 212 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 212 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
29/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.