RQN REQUERIMENTO NUMERADO 617/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - e à
Procuradoria Regional do Trabalho em Juiz de Fora pedido de providências
para que mantenha informada a comissão sobre os desdobramentos das
operações, realizadas entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, que
resgataram oito trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona
rural de Rio Pomba, na Zona da Mata.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 352 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - e à Procuradoria Regional do Trabalho em Juiz de Fora pedido de providências para que mantenha informada a comissão sobre os desdobramentos das operações, realizadas entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, que resgataram oito trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona rural de Rio Pomba, na Zona da Mata.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 36822/2023/MTP - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 36822/2023/MTP - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Ofício 5058.2023 - Ministério Público do Trabalho - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5058.2023 - Ministério Público do Trabalho - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Origem
RQC 352 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - e à Procuradoria Regional do Trabalho em Juiz de Fora pedido de providências para que mantenha informada a comissão sobre os desdobramentos das operações, realizadas entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, que resgataram oito trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona rural de Rio Pomba, na Zona da Mata.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 36822/2023/MTP - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 36822/2023/MTP - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Ofício 5058.2023 - Ministério Público do Trabalho - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 5058.2023 - Ministério Público do Trabalho - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/05/2023
Ofício do Ministério Público do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 35.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 35.
03/05/2023
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 6.
29/03/2023
Remessa do Ofício 233 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procuradoria do Trabalho – PTM-Juiz de Fora, Juiz de Fora - MG; Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 233 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procuradoria do Trabalho – PTM-Juiz de Fora, Juiz de Fora - MG; Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Brasília - DF.
29/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.