RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6139/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais, pedido de
providências para a apuração das responsabilidades quanto à omissão
relativamente ao laudo elaborado pela Consultoria Walm, em 2020, que
indicou a instabilidade das estruturas PDE Permanente I, PDE Permanente
II e PDE União Vertente Santa Rita, na mina de Fábrica Nova, da empresa
Vale S.A., que foi comunicada à ANM apenas em 2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6748 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais, pedido de providências para a apuração das responsabilidades quanto à omissão relativamente ao laudo elaborado pela Consultoria Walm, em 2020, que indicou a instabilidade das estruturas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, na mina de Fábrica Nova, da empresa Vale S.A., que foi comunicada à ANM apenas em 2023.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 6748 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais, pedido de providências para a apuração das responsabilidades quanto à omissão relativamente ao laudo elaborado pela Consultoria Walm, em 2020, que indicou a instabilidade das estruturas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, na mina de Fábrica Nova, da empresa Vale S.A., que foi comunicada à ANM apenas em 2023.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2024
Remessa do Ofício 786 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 786 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/4/2024, pág 73.
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 66. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 66. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/3/2024.