RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6127/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para a alteração da lei dos grêmios estudantis - Lei
12084, de 1996 -, com vistas a assegurar condições materiais e técnicas
necessárias ao funcionamento dos grêmios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a alteração da lei dos grêmios estudantis - Lei 12084, de 1996 -, com vistas a assegurar condições materiais e técnicas necessárias ao funcionamento dos grêmios.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 3 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 105/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a alteração da lei dos grêmios estudantis - Lei 12084, de 1996 -, com vistas a assegurar condições materiais e técnicas necessárias ao funcionamento dos grêmios.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 3 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 105/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
09/05/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2017, pág 4.
15/12/2016
Remessa do Ofício 2648 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2648 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.