RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6107/2016
Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Educação de
Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de processo de
revisão dos procedimentos de autorização de cursos e instituições, de
reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores e de
credenciamento ou recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema
estadual de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de processo de revisão dos procedimentos de autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento ou recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema estadual de ensino.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 3 2016
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Conselho Estadual de Educação (CEE).
Documentos relacionados Ofício 1232/2017 - Conselho Estadual de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de processo de revisão dos procedimentos de autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento ou recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema estadual de ensino.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição REL 3 2016
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Conselho Estadual de Educação (CEE).
Documentos relacionados Ofício 1232/2017 - Conselho Estadual de Educação
Documentos
Tramitação
10/10/2017
Ofício da Sra Rosane Marques Crespo Costa, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2017, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Rosane Marques Crespo Costa, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2017, pág 3.
20/09/2017
Remessa do Ofício 1981 2017 SGM ao Sra Rosane Marques Crespo Costa, Presidente do Conselho Estadual de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1981 2017 SGM ao Sra Rosane Marques Crespo Costa, Presidente do Conselho Estadual de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
20/09/2017
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/9/2017, pág 15.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/9/2017, pág 15.
07/08/2017
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/8/2017, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/8/2017, pág 38.
07/08/2017
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2016.