RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6104/2016
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações
acerca da existência de processo de revisão dos procedimentos de
autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de
reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento ou
recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema estadual de
ensino.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
REL 3 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações acerca da existência de processo de revisão dos procedimentos de autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento ou recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema estadual de ensino.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
REL 3 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de informações acerca da existência de processo de revisão dos procedimentos de autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores e de credenciamento ou recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema estadual de ensino.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES).
Tramitação
21/09/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/12/2016.