RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6089/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que encaminhe recomendação aos diretores das escolas
para que sejam disponibilizados espaços físicos nas instituições de
ensino para reunião dos grêmios, em conformidade com a legislação
vigente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 104 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que encaminhe recomendação aos diretores das escolas para que sejam disponibilizados espaços físicos nas instituições de ensino para reunião dos grêmios, em conformidade com a legislação vigente.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 104 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Recomendação, Disponibilização, Espaço, Associação Estudantil.
Documentos relacionados Ofício 2929/2017 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 104 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que encaminhe recomendação aos diretores das escolas para que sejam disponibilizados espaços físicos nas instituições de ensino para reunião dos grêmios, em conformidade com a legislação vigente.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 104 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Recomendação, Disponibilização, Espaço, Associação Estudantil.
Documentos relacionados Ofício 2929/2017 - Secretaria de Estado de Educação
Tramitação
14/11/2017
Ofício da Sra Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2017, pág 97.
Plenário
Ofício da Sra Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2017, pág 97.
15/12/2016
Remessa do Ofício 2650 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2650 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 20. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 5/12/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 20. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 5/12/2016.