RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6051/2016
RQN 6051/2016
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de informações sobre o planejamento da
regularização fundiária de unidades de conservação, previsto para o
quadriênio 2016-2019, no âmbito da Ação 4417 - Regularização Fundiária de
Unidades de Conservação.
Situação atual:
Anexado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 107 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre o planejamento da regularização fundiária de unidades de conservação, previsto para o quadriênio 2016-2019, no âmbito da Ação 4417 - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação.
Anexada a
RQN 3162 de 2015
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 107 2016
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Regularização, Unidade de Conservação.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
PLE 107 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre o planejamento da regularização fundiária de unidades de conservação, previsto para o quadriênio 2016-2019, no âmbito da Ação 4417 - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação.
Anexada a
RQN 3162 de 2015
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 107 2016
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Regularização, Unidade de Conservação.
Tramitação
01/12/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 16. Anexado ao Requerimento 3162 2015, nos termos do parágrafo 2º do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 16. Anexado ao Requerimento 3162 2015, nos termos do parágrafo 2º do art 173 do RI.