RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6020/2020
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Planejamento e
Gestão, de Fazenda e de Governo pedido de informações consubstanciadas em
nota técnica sobre o cálculo dos percentuais das alíquotas progressivas,
por faixa salarial, estabelecido em projeto de lei complementar,
considerando-se a média de 14% previamente estabelecida.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Governo pedido de informações consubstanciadas em nota técnica sobre o cálculo dos percentuais das alíquotas progressivas, por faixa salarial, estabelecido em projeto de lei complementar, considerando-se a média de 14% previamente estabelecida.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Governo pedido de informações consubstanciadas em nota técnica sobre o cálculo dos percentuais das alíquotas progressivas, por faixa salarial, estabelecido em projeto de lei complementar, considerando-se a média de 14% previamente estabelecida.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
28/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 117.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 117.
04/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/8/2020.