RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5931/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que, em conformidade
com os §§ 2°, 3° e 4° do art 8° do Decreto 47289, de 20 11 2017,
seja dado seguimento ao processo de identificação, delimitação e
demarcação da comunidade quilombola Biquinha, localizada no Município de
Virgem da Lapa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Origem
RQC 6724 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que, em conformidade com os §§ 2°, 3° e 4° do art 8° do Decreto 47289, de 20 11 2017, seja dado seguimento ao processo de identificação, delimitação e demarcação da comunidade quilombola Biquinha, localizada no Município de Virgem da Lapa.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 2434/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Origem
RQC 6724 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que, em conformidade com os §§ 2°, 3° e 4° do art 8° do Decreto 47289, de 20 11 2017, seja dado seguimento ao processo de identificação, delimitação e demarcação da comunidade quilombola Biquinha, localizada no Município de Virgem da Lapa.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício 2434/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
20/08/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/8/2020, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/8/2020, pág 5.
08/07/2020
Remessa do Ofício 1170 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1170 2020 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2020, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/7/2020, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/07/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/7/2020, pág 29.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/7/2020, pág 29.