RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6724/2020
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária
e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para, em conformidade
com os §§ 2°, 3° e 4° do art 8° do Decreto 47289, de 20 11 2017,
seja dado seguimento ao processo de identificação, delimitação e
demarcação da Comunidade Quilombola Biquinho, localizada no Município
de
Virgem da Lapa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para, em conformidade com os §§ 2°, 3° e 4° do art 8° do Decreto 47289, de 20 11 2017, seja dado seguimento ao processo de identificação, delimitação e demarcação da Comunidade Quilombola Biquinho, localizada no Município de Virgem da Lapa.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para, em conformidade com os §§ 2°, 3° e 4° do art 8° do Decreto 47289, de 20 11 2017, seja dado seguimento ao processo de identificação, delimitação e demarcação da Comunidade Quilombola Biquinho, localizada no Município de Virgem da Lapa.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação