RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5925/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os investimentos e as políticas públicas em vigor na
Secretaria de Estado de Educação - SEE - para promover a formação
continuada dos professores, especialmente no que diz respeito ao
incentivo e facilitação do acesso e permanência dos docentes em programas
de pós-graduação, tais como mestrado e doutorado, especificando quais
foram os investimentos destinados à formação continuada de professores
nos últimos três anos; quais programas e iniciativas estão sendo
implementados para incentivar e facilitar o acesso dos professores à
educação continuada, especialmente em níveis de pós-graduação; se existem
políticas específicas para apoiar financeiramente os professores que
desejam cursar mestrado e doutorado e, em caso afirmativo, quais são
essas políticas e como os professores podem acessá-las; como a SEE está
monitorando e avaliando a eficácia dos programas de formação continuada
de professores em relação aos objetivos estabelecidos; quais são os
principais desafios enfrentados pela SEE no que diz respeito à promoção
da formação continuada dos professores e quais medidas estão sendo
tomadas para superá-los.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7260 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os investimentos e as políticas públicas em vigor na Secretaria de Estado de Educação - SEE - para promover a formação continuada dos professores, especialmente no que diz respeito ao incentivo e facilitação do acesso e permanência dos docentes em programas de pós-graduação, tais como mestrado e doutorado, especificando quais foram os investimentos destinados à formação continuada de professores nos últimos três anos; quais programas e iniciativas estão sendo implementados para incentivar e facilitar o acesso dos professores à educação continuada, especialmente em níveis de pós-graduação; se existem políticas específicas para apoiar financeiramente os professores que desejam cursar mestrado e doutorado e, em caso afirmativo, quais são essas políticas e como os professores podem acessá-las; como a SEE está monitorando e avaliando a eficácia dos programas de formação continuada de professores em relação aos objetivos estabelecidos; quais são os principais desafios enfrentados pela SEE no que diz respeito à promoção da formação continuada dos professores e quais medidas estão sendo tomadas para superá-los.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas de formação continuada de profissionais de magistério implementadas pela secretaria, abrangendo os seguintes aspectos: os investimentos realizados nos últimos três anos; as medidas adotadas para incentivar e facilitar o acesso e a permanência dos docentes em programas de pós-graduação e em outros programas de formação continuada, e os respectivos investimentos realizados; se há políticas específicas de apoio financeiro direcionado a professores que desejam cursar o mestrado ou doutorado e, caso haja, como os profissionais podem acessá-las; as estratégias de monitoramento e avaliação da eficácia dos programas de formação dos professores em relação aos objetivos estabelecidos; os principais desafios enfrentados pela SEE na implementação da formação dos professores e medidas adotadas para superá-los.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7260 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os investimentos e as políticas públicas em vigor na Secretaria de Estado de Educação - SEE - para promover a formação continuada dos professores, especialmente no que diz respeito ao incentivo e facilitação do acesso e permanência dos docentes em programas de pós-graduação, tais como mestrado e doutorado, especificando quais foram os investimentos destinados à formação continuada de professores nos últimos três anos; quais programas e iniciativas estão sendo implementados para incentivar e facilitar o acesso dos professores à educação continuada, especialmente em níveis de pós-graduação; se existem políticas específicas para apoiar financeiramente os professores que desejam cursar mestrado e doutorado e, em caso afirmativo, quais são essas políticas e como os professores podem acessá-las; como a SEE está monitorando e avaliando a eficácia dos programas de formação continuada de professores em relação aos objetivos estabelecidos; quais são os principais desafios enfrentados pela SEE no que diz respeito à promoção da formação continuada dos professores e quais medidas estão sendo tomadas para superá-los.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas de formação continuada de profissionais de magistério implementadas pela secretaria, abrangendo os seguintes aspectos: os investimentos realizados nos últimos três anos; as medidas adotadas para incentivar e facilitar o acesso e a permanência dos docentes em programas de pós-graduação e em outros programas de formação continuada, e os respectivos investimentos realizados; se há políticas específicas de apoio financeiro direcionado a professores que desejam cursar o mestrado ou doutorado e, caso haja, como os profissionais podem acessá-las; as estratégias de monitoramento e avaliação da eficácia dos programas de formação dos professores em relação aos objetivos estabelecidos; os principais desafios enfrentados pela SEE na implementação da formação dos professores e medidas adotadas para superá-los.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 166.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 166.
02/04/2025
Remessa do Ofício 681 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 681 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
02/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2025, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2025, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 138.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 138.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.