RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5913/2024
Requer seja formulado voto de congratulações com a Casa da Mulher Maria
Nunes Guimarães pelos excelentes serviços prestados de amparo jurídico,
social e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em
Teófilo Otoni.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Casa da Mulher Maria Nunes Guimarães pelos excelentes serviços prestados de amparo jurídico, social e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em Teófilo Otoni.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Casa da Mulher Maria Nunes Guimarães pelos excelentes serviços prestados de amparo jurídico, social e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica em Teófilo Otoni.
Tramitação
16/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 17/4/2024, pág 83.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 17/4/2024, pág 83.
02/04/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 74.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 12. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na DDM em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 12. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na DDM em 7/3/2024.