RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5825/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a
preservação do núcleo histórico do Distrito de Santa Rita Durão, no
Município de Mariana, tombado pelo Decreto 27927, de 16 de janeiro de
1996, que está ameaçado pela instabilidade de estruturas da Mina de
Fábrica, da Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6754 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a preservação do núcleo histórico do Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, tombado pelo Decreto 27927, de 16 de janeiro de 1996, que está ameaçado pela instabilidade de estruturas da Mina de Fábrica, da Vale S.A.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6754 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a preservação do núcleo histórico do Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, tombado pelo Decreto 27927, de 16 de janeiro de 1996, que está ameaçado pela instabilidade de estruturas da Mina de Fábrica, da Vale S.A.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/04/2024
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/4/2024, pág 17.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/4/2024, pág 17.
07/03/2024
Remessa do Ofício 376 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 376 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG.
07/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.