RQC Requerimento de Comissão 6754/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a
preservação do núcleo histórico do Distrito de Santa Rita Durão, no
Município de Mariana, tombado pelo Decreto nº 27.927, de 16 de janeiro de
1996, que está ameaçado pela instabilidade de estruturas da Mina de
Fábrica, da Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a preservação do núcleo histórico do Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, tombado pelo Decreto nº 27.927, de 16 de janeiro de 1996, que está ameaçado pela instabilidade de estruturas da Mina de Fábrica, da Vale S.A.
Proposições relacionadas
RQN 5825 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 04/12/2023 às 14:00. 42ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para a preservação do núcleo histórico do Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, tombado pelo Decreto nº 27.927, de 16 de janeiro de 1996, que está ameaçado pela instabilidade de estruturas da Mina de Fábrica, da Vale S.A.
Proposições relacionadas
RQN 5825 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 04/12/2023 às 14:00. 42ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação