RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5817/2013
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À AGÊNCIA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO - FINEP -
CÓPIA DA PROPOSTA DE PESQUISA SOBRE OS PADRÕES SANITÁRIOS DE PRODUÇÃO DO
QUEIJO MINAS ARTESANAL E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FINANCIAMENTO DO
REFERIDO PROJETO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À AGÊNCIA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO - FINEP - CÓPIA DA PROPOSTA DE PESQUISA SOBRE OS PADRÕES SANITÁRIOS DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FINANCIAMENTO DO REFERIDO PROJETO.
Evento 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 7 8 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS, PARA PROSSEGUIMENTO NA REGULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 20549 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 7 8 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS, PARA PROSSEGUIMENTO NA REGULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 20549 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, PESQUISA, DESTINAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL, INOVAÇÃO, (FINEP). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, (FINEP).
Documentos relacionados OF. DA FINEP
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À AGÊNCIA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO - FINEP - CÓPIA DA PROPOSTA DE PESQUISA SOBRE OS PADRÕES SANITÁRIOS DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FINANCIAMENTO DO REFERIDO PROJETO.
Evento 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 7 8 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS, PARA PROSSEGUIMENTO NA REGULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 20549 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 7 8 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS, PARA PROSSEGUIMENTO NA REGULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 20549 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, PESQUISA, DESTINAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL, INOVAÇÃO, (FINEP). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, (FINEP).
Documentos relacionados OF. DA FINEP
Tramitação
04/02/2014
OFÍCIO DO SR FERNANDO PAES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FINEP, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 34.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FERNANDO PAES, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FINEP, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 34.
10/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2756 2013 SGM À PRESIDÊNCIA DA FINEP, RIO DE JANEIRO - RJ, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2756 2013 SGM À PRESIDÊNCIA DA FINEP, RIO DE JANEIRO - RJ, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
09/10/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.