RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5812/2013
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO CÓPIA DA PROPOSTA DE PESQUISA SOBRE OS PADRÕES SANITÁRIOS
DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O
FINANCIAMENTO DO REFERIDO PROJETO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CÓPIA DA PROPOSTA DE PESQUISA SOBRE OS PADRÕES SANITÁRIOS DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FINANCIAMENTO DO REFERIDO PROJETO.
Evento 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 7 8 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS, PARA PROSSEGUIMENTO NA REGULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 20549 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 7 8 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS, PARA PROSSEGUIMENTO NA REGULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 20549 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, PESQUISA, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
Documentos relacionados OF. 138/2014 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CÓPIA DA PROPOSTA DE PESQUISA SOBRE OS PADRÕES SANITÁRIOS DE PRODUÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O FINANCIAMENTO DO REFERIDO PROJETO.
Evento 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 7 8 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS, PARA PROSSEGUIMENTO NA REGULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 20549 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 7 8 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS LINHAS ESTRATÉGICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS, PARA PROSSEGUIMENTO NA REGULAÇÃO DA LEI ESTADUAL 20549 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS GERAIS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, PESQUISA, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
Documentos relacionados OF. 138/2014 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Tramitação
29/04/2014
OFÍCIO DA SRA CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA, CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA CLEIDE EDVIRGES SANTOS LAIA, CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2014, PÁG 4.
10/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2752 2013 SGM AO MINISTÉRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2752 2013 SGM AO MINISTÉRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
09/10/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.