RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5802/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre a conclusão das obras do Hospital
Regional de Divinópolis consubstanciadas nas cópias do processo
licitatório que ensejou a contratação da empresa EF Construtora Ltda.; do
contrato celebrado entre a referida empresa e o governo, acompanhado de
eventuais aditivos; do cronograma de execução das obras, informando se
até o momento houve alguma interrupção ou atraso nesse cronograma e o
eventual motivo; o número de funcionários contratados pela empresa para
execução da etapa atual dessa obra; a identificação do seu responsável
técnico, do gestor e do fiscal do contrato.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7070 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis consubstanciadas nas cópias do processo licitatório que ensejou a contratação da empresa EF Construtora Ltda.; do contrato celebrado entre a referida empresa e o governo, acompanhado de eventuais aditivos; do cronograma de execução das obras, informando se até o momento houve alguma interrupção ou atraso nesse cronograma e o eventual motivo; o número de funcionários contratados pela empresa para execução da etapa atual dessa obra; a identificação do seu responsável técnico, do gestor e do fiscal do contrato.
Proposições anexadas
RQN 6829 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca do cronograma de execução do processo licitatório decorrente do Edital RDCI nº 116/2022, que teve como objeto os serviços de conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis, consubstanciadas nos documentos que comprovam a expedição da ordem de serviço para a execução, com a previsão de início (caso não tenha ocorrido até esta data) e de finalização das obras, e nos dados relativos ao cronograma de execução também das obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7070 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis consubstanciadas nas cópias do processo licitatório que ensejou a contratação da empresa EF Construtora Ltda.; do contrato celebrado entre a referida empresa e o governo, acompanhado de eventuais aditivos; do cronograma de execução das obras, informando se até o momento houve alguma interrupção ou atraso nesse cronograma e o eventual motivo; o número de funcionários contratados pela empresa para execução da etapa atual dessa obra; a identificação do seu responsável técnico, do gestor e do fiscal do contrato.
Proposições anexadas
RQN 6829 de 2024
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca do cronograma de execução do processo licitatório decorrente do Edital RDCI nº 116/2022, que teve como objeto os serviços de conclusão das obras do Hospital Regional de Divinópolis, consubstanciadas nos documentos que comprovam a expedição da ordem de serviço para a execução, com a previsão de início (caso não tenha ocorrido até esta data) e de finalização das obras, e nos dados relativos ao cronograma de execução também das obras dos Hospitais Regionais de Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Governador Valadares e Teófilo Otoni.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 74.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 74.
12/03/2025
Remessa do Ofício 374 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 374 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
12/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/3/2025, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
11/11/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 94.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 94.
22/05/2024
RQN 6829 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 51.
Plenário
RQN 6829 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 51.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.