RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5781/2005
REQUER SEJA FORMULADO APELO À COHAB COM VISTAS A QUE SEJAM CESSADAS
AS COBRANÇAS INDEVIDAS AOS MUTUÁRIOS DESSE ÓRGÃO, EM CUMPRIMENTO AO
DISPOSTO NA LEI 10150, DE 21 12 2000.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2005
Origem
PLE 504 de 2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À COHAB COM VISTAS A QUE SEJAM CESSADAS AS COBRANÇAS INDEVIDAS AOS MUTUÁRIOS DESSE ÓRGÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI 10150, DE 21 12 2000.
Resumo REQUERIMENTO, (COHAB), SUSPENSÃO, IRREGULARIDADE, COBRANÇA, PARCELA, MUTUÁRIO, REFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, IMÓVEL.
Legislação citada LEI 10150 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2005
Origem
PLE 504 de 2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À COHAB COM VISTAS A QUE SEJAM CESSADAS AS COBRANÇAS INDEVIDAS AOS MUTUÁRIOS DESSE ÓRGÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI 10150, DE 21 12 2000.
Resumo REQUERIMENTO, (COHAB), SUSPENSÃO, IRREGULARIDADE, COBRANÇA, PARCELA, MUTUÁRIO, REFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, IMÓVEL.
Legislação citada LEI 10150 2000 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
15/03/2006
OFÍCIO DO SR. TEODORO ALVES LAMOUNIER, PRESIDENTE DA COHAB-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 46 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. TEODORO ALVES LAMOUNIER, PRESIDENTE DA COHAB-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 46 COL 1.
21/02/2006
REMESSA DO OFÍCIO 62/2006/SGM À COHAB-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 62/2006/SGM À COHAB-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/02/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
15/12/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2005, PÁG 55 COL 1.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2005, PÁG 55 COL 1.
30/11/2005
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2005, PÁG 63 COL 4. À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DCC EM 5/12/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2005, PÁG 63 COL 4. À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DCC EM 5/12/2005.