PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 504/2005
ENCAMINHA SUGESTÃO PROPONDO O CUMPRIMENTO DA LEI 10150, DE 21 12
2000, PARA FAZER JUSTIÇA AOS MUTUÁRIOS DA COHAB, DEIXANDO DE
COBRAR-LHES INDEVIDAMENTE PARCELAS JÁ QUITADAS DE FINANCIAMENTO
HABITACIONAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO PROPONDO O CUMPRIMENTO DA LEI 10150, DE 21 12 2000, PARA FAZER JUSTIÇA AOS MUTUÁRIOS DA COHAB, DEIXANDO DE COBRAR-LHES INDEVIDAMENTE PARCELAS JÁ QUITADAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
Proposições relacionadas
RQN 5781 de 2005
RQN 5810 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: COMISSÃO DE MELHORIAS DA COHAB.
Resumo PROPOSTA, SUSPENSÃO, COBRANÇA, MUTUÁRIO, (COHAB), PARCELA, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, QUITAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2005
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO PROPONDO O CUMPRIMENTO DA LEI 10150, DE 21 12 2000, PARA FAZER JUSTIÇA AOS MUTUÁRIOS DA COHAB, DEIXANDO DE COBRAR-LHES INDEVIDAMENTE PARCELAS JÁ QUITADAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
Proposições relacionadas
RQN 5781 de 2005
RQN 5810 de 2005
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2006.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADE: COMISSÃO DE MELHORIAS DA COHAB.
Resumo PROPOSTA, SUSPENSÃO, COBRANÇA, MUTUÁRIO, (COHAB), PARCELA, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, QUITAÇÃO.
Documentos
Tramitação
22/11/2005
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2005, PÁG 33 COL 1.
16/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 46 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 5781 2005. DEU ORIGEM A: RQN 5810 2005.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 46 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 5781 2005. DEU ORIGEM A: RQN 5810 2005.
16/11/2005
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA.
03/11/2005
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 5/11/2005, PÁG 27 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2005.