RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5735/2024
RQN 5735/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em explicações sobre critérios objetivos
utilizados pelo governo a fim de promover uma hierarquização das escolas,
definindo assim o nível de prioridade delas em relação ao atendimento de
demandas como reparos e reformas, e na listagem das escolas em estado de
maior criticidade, motivo pelo qual são consideradas prioritárias em
relação ao atendimento das demandas como reparo, construção e reformas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7077 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em explicações sobre critérios objetivos utilizados pelo governo a fim de promover uma hierarquização das escolas, definindo assim o nível de prioridade delas em relação ao atendimento de demandas como reparos e reformas, e na listagem das escolas em estado de maior criticidade, motivo pelo qual são consideradas prioritárias em relação ao atendimento das demandas como reparo, construção e reformas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios adotados pelo órgão para priorizar a realização de obras de infraestrutura nas escolas da rede estadual, bem como a relação das escolas que constam do planejamento para atendimento nos exercícios de 2024 e 2025, explicitando-se o detalhamento das obras a serem executadas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 7077 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em explicações sobre critérios objetivos utilizados pelo governo a fim de promover uma hierarquização das escolas, definindo assim o nível de prioridade delas em relação ao atendimento de demandas como reparos e reformas, e na listagem das escolas em estado de maior criticidade, motivo pelo qual são consideradas prioritárias em relação ao atendimento das demandas como reparo, construção e reformas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios adotados pelo órgão para priorizar a realização de obras de infraestrutura nas escolas da rede estadual, bem como a relação das escolas que constam do planejamento para atendimento nos exercícios de 2024 e 2025, explicitando-se o detalhamento das obras a serem executadas.
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 135.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 135.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.