RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5626/2024
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Varzelândia
pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de 1º/1/2017 a
20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -,
nos moldes das Portarias de Consolidação 4/2017 (Origem: PRT MS/GM
782/2017), GM/MS 217/2023, 5/2017 ((Origem: PRT MS/GM 205/2016)), em que
constem a Ficha de Investigação Sinan e os respectivos números de cada
notificação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 5699 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, nos moldes das Portarias de Consolidação 4/2017 (Origem: PRT MS/GM 782/2017), GM/MS 217/2023, 5/2017 ((Origem: PRT MS/GM 205/2016)), em que constem a Ficha de Investigação Sinan e os respectivos números de cada notificação.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 5699 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan -, nos moldes das Portarias de Consolidação 4/2017 (Origem: PRT MS/GM 782/2017), GM/MS 217/2023, 5/2017 ((Origem: PRT MS/GM 205/2016)), em que constem a Ficha de Investigação Sinan e os respectivos números de cada notificação.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/10/2024
Remessa do Ofício 2374 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Varzelândia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2374 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, Varzelândia - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 21/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 21/2/2024.