RQN REQUERIMENTO NUMERADO 560/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que se promovam estudos e se iniciem, no mais curto
prazo possível, ações visando à adesão voluntária de escolas públicas
estaduais ao modelo "cívico-militar", em implantação no âmbito do
Ministério da Educação, nos termos do inciso III do art 16 do Decreto
9465, de 2 de janeiro de 2019, iniciando-se o processo pela Escola
Estadual do Bairro Jardim do Ipê, no Município de Governador Valadares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que se promovam estudos e se iniciem, no mais curto prazo possível, ações visando à adesão voluntária de escolas públicas estaduais ao modelo "cívico-militar", em implantação no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do inciso III do art 16 do Decreto 9465, de 2 de janeiro de 2019, iniciando-se o processo pela Escola Estadual do Bairro Jardim do Ipê, no Município de Governador Valadares.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que se promovam estudos e se iniciem, no mais curto prazo possível, ações visando à adesão voluntária de escolas públicas estaduais ao modelo "cívico-militar", em implantação no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do inciso III do art 16 do Decreto 9465, de 2 de janeiro de 2019, iniciando-se o processo pela Escola Estadual do Bairro Jardim do Ipê, no Município de Governador Valadares.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
26/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/05/2021
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/5/2021, pág 35.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Rejeitado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/5/2021, pág 35.
10/12/2019
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Coronel Sandro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Coronel Sandro.
02/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2019, pág 15. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 4/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2019, pág 15. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 4/4/2019.