RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5597/2020
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a ocorrência do
aumento de tarifa de energia elétrica ou da elevação de qualquer dos
encargos que compõem a conta de energia elétrica calculada pela
concessionária, com incidência sobre a medição de consumo referente aos
meses de março e abril de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a ocorrência do aumento de tarifa de energia elétrica ou da elevação de qualquer dos encargos que compõem a conta de energia elétrica calculada pela concessionária, com incidência sobre a medição de consumo referente aos meses de março e abril de 2020.
Proposições anexadas
RQN 5642 de 2020
RQN 5645 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Presidente, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Documentos relacionados Ofício 37/2020 - CEMIG Distribuição SA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a ocorrência do aumento de tarifa de energia elétrica ou da elevação de qualquer dos encargos que compõem a conta de energia elétrica calculada pela concessionária, com incidência sobre a medição de consumo referente aos meses de março e abril de 2020.
Proposições anexadas
RQN 5642 de 2020
RQN 5645 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Presidente, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Documentos relacionados Ofício 37/2020 - CEMIG Distribuição SA
Documentos
Tramitação
07/07/2020
Ofício do Sr Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 5.
27/05/2020
Remessa do Ofício 912 2020 SGM ao Sr Reynaldo Passanezi Filho Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 912 2020 SGM ao Sr Reynaldo Passanezi Filho Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/5/2020, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/5/2020, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
26/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/5/2020, pág 1.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/5/2020, pág 1.
14/05/2020
RQN 5645 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2020, pág 66.
Plenário
RQN 5645 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2020, pág 66.
14/05/2020
RQN 5642 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2020, pág 66.
Plenário
RQN 5642 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/5/2020, pág 66.
12/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/5/2020, pág 16. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 13/5/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 13/5/2020, pág 16. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 13/5/2020.