RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5596/2016
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -
pedido de providências, acompanhado dos documentos apresentados, para
adoção das medidas previstas no plano de ação elaborado para o Município
de Jaíba, em especial no que se refere à instalação de comarca.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Origem
RQC 6965 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências, acompanhado dos documentos apresentados, para adoção das medidas previstas no plano de ação elaborado para o Município de Jaíba, em especial no que se refere à instalação de comarca.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6965 2016
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 523/2016 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Origem
RQC 6965 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências, acompanhado dos documentos apresentados, para adoção das medidas previstas no plano de ação elaborado para o Município de Jaíba, em especial no que se refere à instalação de comarca.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6965 2016
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 523/2016 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Tramitação
25/01/2017
Ofício do Sr Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2017, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2017, pág 5.
16/11/2016
Remessa do Ofício 2319 2016 SGM ao Sr Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2319 2016 SGM ao Sr Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/11/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/11/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 25.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 25.
18/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 37. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 20/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 37. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 20/10/2016.