RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5579/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de
providências para que seja investigada e apurada eventual ocorrência de
crime ambiental no Município de Rio Casca, que pode ter resultado na
poluição do Rio Casca pela contaminação dos rejeitos de uma represa de
rejeitos de suínos que se rompeu, o que levou à morte de cerca de uma
tonelada de peixes.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que seja investigada e apurada eventual ocorrência de crime ambiental no Município de Rio Casca, que pode ter resultado na poluição do Rio Casca pela contaminação dos rejeitos de uma represa de rejeitos de suínos que se rompeu, o que levou à morte de cerca de uma tonelada de peixes.
Anexada a
RQN 5568 de 2020
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que seja investigada e apurada eventual ocorrência de crime ambiental no Município de Rio Casca, que pode ter resultado na poluição do Rio Casca pela contaminação dos rejeitos de uma represa de rejeitos de suínos que se rompeu, o que levou à morte de cerca de uma tonelada de peixes.
Anexada a
RQN 5568 de 2020
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Tramitação
27/10/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
30/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 9. Anexado ao Requerimento 5568 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 9. Anexado ao Requerimento 5568 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.