RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5568/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Centro de Apoio Operacional
das
Promotorias de Justiça e Meio Ambiente do Ministério Público de Minas
Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -
pedido
de providências para que seja investigado o rompimento de uma represa
com
rejeitos de suínos no Município de Rio Casca, o que teria provocado o
despejo de substâncias tóxicas no Rio Casca, levando à morte de, pelo
menos, uma tonelada de peixes e tornando a água do rio imprópria para
consumo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja investigado o rompimento de uma represa com rejeitos de suínos no Município de Rio Casca, o que teria provocado o despejo de substâncias tóxicas no Rio Casca, levando à morte de, pelo menos, uma tonelada de peixes e tornando a água do rio imprópria para consumo.
Proposições anexadas
RQN 5579 de 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Unidade Administrativa, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados Ofício 318/2020 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - C0PASA/MG
Ofício 829/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja investigado o rompimento de uma represa com rejeitos de suínos no Município de Rio Casca, o que teria provocado o despejo de substâncias tóxicas no Rio Casca, levando à morte de, pelo menos, uma tonelada de peixes e tornando a água do rio imprópria para consumo.
Proposições anexadas
RQN 5579 de 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Unidade Administrativa, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados Ofício 318/2020 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - C0PASA/MG
Ofício 829/2020 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Ofício do Sr Guilherme Frasson Neto, diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 14.
Plenário
Ofício do Sr Guilherme Frasson Neto, diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 14.
24/11/2020
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 14.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 14.
21/10/2020
Remessa do Ofício 1819 2020 SGM à Sra Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, Coordenadora do CAOMA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1819 2020 SGM à Sra Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, Coordenadora do CAOMA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2020
Remessa do Ofício 1819 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1819 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2020
Remessa do Ofício 1819 2020 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1819 2020 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/10/2020, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/10/2020, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/10/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/10/2020, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/10/2020, pág 19.
30/06/2020
RQN 5579 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2020, pág 9.
Plenário
RQN 5579 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2020, pág 9.
30/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 9. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 2/7/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 9. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 2/7/2020.