RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5502/2020
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Aneel pedido de providências
para que os créditos excedentes de energia elétrica da geração solar
distribuída sejam doados para hospitais e demais centros de saúde que
atuam no combate à pandemia de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Aneel pedido de providências para que os créditos excedentes de energia elétrica da geração solar distribuída sejam doados para hospitais e demais centros de saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Documentos relacionados Ofício 114/2020 - ANEEL
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Aneel pedido de providências para que os créditos excedentes de energia elétrica da geração solar distribuída sejam doados para hospitais e demais centros de saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Documentos relacionados Ofício 114/2020 - ANEEL
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Marianna Amaral da Cunha, assessora parlamentar da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 1.
Plenário
Ofício da Sra Marianna Amaral da Cunha, assessora parlamentar da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 1.
20/05/2020
Remessa do Ofício 802 2020 SGM ao Sr André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 802 2020 SGM ao Sr André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2020, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
19/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2020, pág 2.
29/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 31. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 30/4/2020, pág 31. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 30/4/2020.