RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5474/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras emergenciais na Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles, localizada na Rua Santa Clara de Assis, nº 159, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, visto que o muro externo dessa escola, conforme registros fotográficos, apresenta iminente risco de queda, além de ofertar condições de acesso clandestino à escola por buracos e gretas em área coberta por tapume.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras emergenciais na Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles, localizada na Rua Santa Clara de Assis, nº 159, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, visto que o muro externo dessa escola, conforme registros fotográficos, apresenta iminente risco de queda, além de ofertar condições de acesso clandestino à escola por buracos e gretas em área coberta por tapume.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras emergenciais na Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles, localizada na Rua Santa Clara de Assis, nº 159, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, visto que o muro externo dessa escola, conforme registros fotográficos, apresenta iminente risco de queda, além de ofertar condições de acesso clandestino à escola por buracos e gretas em área coberta por tapume.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 9.
07/03/2024
Remessa do Ofício 372 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 372 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
07/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 23. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 23. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 8/2/2024.