RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5438/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências com vistas à adoção das medidas necessárias para que seja
viabilizado aos municípios mineiros o recebimento dos recursos oriundos
da prorrogação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias
Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, instituído
pela Portaria GM/MS nº 90/2023, do Ministério da Saúde, prorrogado pelo
art. 3º da Portaria GM/MG nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à adoção das medidas necessárias para que seja viabilizado aos municípios mineiros o recebimento dos recursos oriundos da prorrogação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90/2023, do Ministério da Saúde, prorrogado pelo art. 3º da Portaria GM/MG nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas à adoção das medidas necessárias para que seja viabilizado aos municípios mineiros o recebimento dos recursos oriundos da prorrogação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90/2023, do Ministério da Saúde, prorrogado pelo art. 3º da Portaria GM/MG nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 4.
13/03/2024
Remessa do Ofício 449 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 449 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
13/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/2/2024.