RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5436/2023
RQN 5436/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as aulas para professores efetivos, composição do
Regime Básico- RB na coordenação do ensino médio, em que se demonstre a
fundamentação existente para afirmar que aulas destinadas à coordenação
do ensino médio somente poderão ser atribuídas nas situações de
excedência quando existem, claramente expostas na orientação, outras duas
situações; e em que se esclareça se há possibilidade de o servidor
efetivo assumir aulas destinadas à coordenação do ensino médio, em plena
conformidade com as orientações pertinentes, e qual outra orientação ou
legislação impede que ele assuma.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as aulas para professores efetivos, composição do Regime Básico- RB na coordenação do ensino médio, em que se demonstre a fundamentação existente para afirmar que aulas destinadas à coordenação do ensino médio somente poderão ser atribuídas nas situações de excedência quando existem, claramente expostas na orientação, outras duas situações; e em que se esclareça se há possibilidade de o servidor efetivo assumir aulas destinadas à coordenação do ensino médio, em plena conformidade com as orientações pertinentes, e qual outra orientação ou legislação impede que ele assuma.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as aulas para professores efetivos, composição do Regime Básico- RB na coordenação do ensino médio, em que se demonstre a fundamentação existente para afirmar que aulas destinadas à coordenação do ensino médio somente poderão ser atribuídas nas situações de excedência quando existem, claramente expostas na orientação, outras duas situações; e em que se esclareça se há possibilidade de o servidor efetivo assumir aulas destinadas à coordenação do ensino médio, em plena conformidade com as orientações pertinentes, e qual outra orientação ou legislação impede que ele assuma.
Indexação
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.